Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3688/2013 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.678, DE 20 DE JUNHO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/07/2013 Ver
Portaria 12371/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/07/2013 Ver
Portaria 12370/2013 SUBSTITUI FUNCIONÁRIO NA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 12.309, DE 19/06/2013 31/07/2013 Ver
Portaria 12369/2013 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTOS DE FUNDO DA SEMTUR 31/07/2013 Ver
Decreto 26594/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO QUE AO PROCEDER A SEQÜÊNCIA NO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS (DECRETO) NÃO FOI 31/07/2013 Ver
Decreto 26593/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO 31/07/2013 Ver
Decreto 26592/2013 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO 31/07/2013 Ver
Decreto 26591/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/07/2013 Ver
Decreto 26590/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/07/2013 Ver
Decreto 26589/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/07/2013 Ver
Decreto 26588/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/07/2013 Ver
Decreto 26587/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 31/07/2013 Ver
Decreto 26586/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/07/2013 Ver
Decreto 26585/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 31/07/2013 Ver
Decreto 26584/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 31/07/2013 Ver
Decreto 26583/2013 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.180, DE 24/05/2013, E NOMEIA CONSELHEIRAS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ-ES – CMASA (BIÊNIO 2012-2014) 31/07/2013 Ver
Decreto 26582/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO 31/07/2013 Ver
Decreto 26579/2013 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 31/07/2013 Ver
Portaria 12368/2013 DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30/07/2013 Ver
Portaria 12367/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 30/07/2013 Ver