Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26579/2013 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 31/07/2013 Ver
Portaria 12368/2013 DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30/07/2013 Ver
Portaria 12367/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 30/07/2013 Ver
Portaria 12366/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 155, DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 30/07/2013 Ver
Portaria 12365/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 30/07/2013 Ver
Decreto 26581/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GRATIFICAÇÃO – PROCURADOR CHEFE 30/07/2013 Ver
Decreto 26580/2013 NOMEIA CONSELHEIRA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASA – BIÊNIO 2012- 2014 30/07/2013 Ver
Decreto 26578/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 30/07/2013 Ver
Decreto 26577/2013 DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA 30/07/2013 Ver
Decreto 26576/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2013 Ver
Decreto 26575/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2013 Ver
Decreto 26574/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2013 Ver
Decreto 26573/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2013 Ver
Decreto 26572/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2013 Ver
Decreto 26571/2013 AUTORIZA A EMPRESA AB EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, A CONSTITUIR SERVIDÃO EM TERRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIB 30/07/2013 Ver
Portaria 12364/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 29/07/2013 Ver
Portaria 12363/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 29/07/2013 Ver
Portaria 12362/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 29/07/2013 Ver
Decreto 26570/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 29/07/2013 Ver
Decreto 26569/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 29/07/2013 Ver