Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26547/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS 23/07/2013 Ver
Decreto 26546/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS 23/07/2013 Ver
Decreto 26545/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS 23/07/2013 Ver
Decreto 26544/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS 23/07/2013 Ver
Decreto 26543/2013 INSUFICIÊNCIA DE PERCENTUAL DE PONTOS PARA MERECIMENTO DA PROGRESSÃO 23/07/2013 Ver
Decreto 26542/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/07/2013 Ver
Decreto 26541/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/07/2013 Ver
Decreto 26540/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 23/07/2013 Ver
Decreto 26539/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 23/07/2013 Ver
Portaria 12346/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 22/07/2013 Ver
Portaria 12345/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 22/07/2013 Ver
Portaria 12344/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 22/07/2013 Ver
Decreto 26538/2013 RETIFICA NOME DE SERVIDORA, CONTIDO NO DECRETO Nº 22/07/2013 Ver
Decreto 26537/2013 CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 22/07/2013 Ver
Decreto 26536/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 22/07/2013 Ver
Decreto 26535/2013 REVOGA DECRETO Nº 26.480, DE 12/07/2013 22/07/2013 Ver
Decreto 26534/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 22/07/2013 Ver
Decreto 26533/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 22/07/2013 Ver
Portaria 12343/2013 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETRANS 19/07/2013 Ver
Decreto 26532/2013 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2013 – SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATR 19/07/2013 Ver