Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26531/2013 REVOGA DECRETO Nº 25.721, DE 26/03/2013 19/07/2013 Ver
Decreto 26530/2013 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 19/07/2013 Ver
Decreto 26529/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 19/07/2013 Ver
Lei 3687/2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/07/2013 Ver
Portaria 12342/2013 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA 18/07/2013 Ver
Decreto 26528/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/07/2013 Ver
Decreto 26527/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 18/07/2013 Ver
Decreto 26526/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 18/07/2013 Ver
Decreto 26525/2013 NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO – COMTRAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/07/2013 Ver
Decreto 26524/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/07/2013 Ver
Decreto 26523/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/07/2013 Ver
Decreto 26522/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/07/2013 Ver
Decreto 26521/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/07/2013 Ver
Decreto 26520/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/07/2013 Ver
Decreto 26519/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 18/07/2013 Ver
Portaria 12341/2013 NOMEIA COMISSÃO DE AV ALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS INDIVIDUALIZADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 17/07/2013 Ver
Decreto 26518/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ – ES 17/07/2013 Ver
Decreto 26517/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 17/07/2013 Ver
Decreto 26516/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 17/07/2013 Ver
Decreto 26515/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA 17/07/2013 Ver