Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26424/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 03/07/2013 Ver
Decreto 26423/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 03/07/2013 Ver
Decreto 26422/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 03/07/2013 Ver
Decreto 26421/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 03/07/2013 Ver
Decreto 26420/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 03/07/2013 Ver
Lei 3683/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2013 Ver
Lei 3682/2013 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 02/07/2013 Ver
Lei 3681/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 02/07/2013 Ver
Portaria 12324/2013 NOMEIA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVI 02/07/2013 Ver
Portaria 12323/2013 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 02/07/2013 Ver
Portaria 12322/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART 02/07/2013 Ver
Portaria 12321/2013 AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO 02/07/2013 Ver
Portaria 12320/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 02/07/2013 Ver
Decreto 26418/2013 REVOGA DECRETO Nº 26.067, DE 07/05/2013 02/07/2013 Ver
Decreto 26417/2013 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR ROGÉRIO DUARTE GUEDES, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 02/07/2013 Ver
Decreto 26416/2013 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES, ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2013 Ver
Decreto 26408/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 02/07/2013 Ver
Decreto 26415/2013 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 01/07/2013 Ver
Decreto 26414/2013 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O INCISO IV DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂN 01/07/2013 Ver
Decreto 26413/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO 01/07/2013 Ver