|
Lei
|
3596/2012
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
|
10/07/2012
|
Ver
|
|
Lei
|
3595/2012
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
|
10/07/2012
|
Ver
|
|
Lei
|
3594/2012
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/07/2012
|
Ver
|
|
Lei
|
3593/2012
|
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/07/2012
|
Ver
|
|
Lei
|
3592/2012
|
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 2.895/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/07/2012
|
Ver
|
|
Lei
|
3591/2012
|
ALTERA LEI Nº 3.550, DE 29/02/2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
04/07/2012
|
Ver
|
|
Lei
|
3590/2012
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
|
03/07/2012
|
Ver
|
|
Lei
|
3589/2012
|
ESTABELECE VALOR DE DIÁRIA DOS VEREADORES.
|
03/07/2012
|
Ver
|
|
Lei
|
3588/2012
|
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.408, DE 23 DE MARÇO DE 2011.
|
02/07/2012
|
Ver
|
|
Lei
|
3587/2012
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
|
02/07/2012
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SED 002/2012/2012
|
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO, ELABORAÇÃO DE CARDÁPIO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PTÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ
|
28/06/2012
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SPA 004/2012/2012
|
DISPÕES SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ
|
28/06/2012
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SED 001/2012/2012
|
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE E PASSE ESCOLAR
|
28/06/2012
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SED 002/2012/2012
|
FLUXOGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
|
28/06/2012
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SPE 005/2012
|
Dispõe sobre Orientação para Acompanhar os Resultados Previstos nos Programas do PPA, em Cumprimento das Metas Fiscais, Prioridades e Metas Definidas na LDO do Municipio de Aracruz-ES
|
28/06/2012
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SPE 004/2012
|
Dispõe sabre Orientação para Elaboração de Audiência Pública para discutir as Propostas contidas nos Programas/Projetos do PPA LDO e LOA do Município de Aracruz-ES
|
28/06/2012
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SPE 002/2012
|
Dispõe sobre Orientação para Padronizar a Elaboração e Execução da Lei de Diretrizes Orçamentérias - LDO no Município de Aracruz-ES
|
28/06/2012
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SRH Nº 001/2012/2012
|
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
|
28/06/2012
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SPA 003/2012/2012
|
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO, ROUBO E FURTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
|
28/06/2012
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SPA-002/2012/2012
|
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
|
28/06/2012
|
Ver
|
