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Instrução Normativa
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SPA-001/2012/2012
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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28/06/2012
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Instrução Normativa
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SFI 03/2012/2012
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DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
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28/06/2012
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Instrução Normativa
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SFI 02/2012/2012
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DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
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28/06/2012
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Instrução Normativa
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SCI 001/2012/2012
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NORMA DAS NORMAS
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28/06/2012
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Lei
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3585/2012
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ALTERA A LEI N.º 3334 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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27/06/2012
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Lei
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3579/2012
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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15/06/2012
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Lei
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3578/2012
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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15/06/2012
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Lei
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3577/2012
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS POLÍTICOS E DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/05/2012
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Lei
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3576/2012
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ALTERA A CODIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA ANEXO DA LEI 3.537, DE 13.12.2011.
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04/05/2012
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Lei
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3575/2012
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE O SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/05/2012
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Lei
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3574/2012
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INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, DA CÂMARA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/05/2012
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Lei
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3573/2012
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº3.027, DE 20/06/2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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04/05/2012
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Lei
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3572/2012
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ALTERA A LEI Nº 2.895, DE 30/03/2006, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ – PROCESSO Nº 1211/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/05/2012
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Lei
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3571/2012
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TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO BRASÃO, SÍMBOLO DO MUNICÍPIO, NOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/04/2012
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Lei
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3570/2012
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A EFETUAR O PAGAMENTO ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2012 E ATÉ A FORMALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.
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25/04/2012
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Resolução
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COMMA nº 002/2012
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Dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Aracruz/ES, revoga a Resolução COMMA nº 001, de 28 de junho de 2011 e dá outras providências.
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24/04/2012
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Instrução Normativa
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SCI 001/2012/2012
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI-001/2012 VERSÃO: 01.00
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18/04/2012
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Lei
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3569/2012
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AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A LIFA – LIGA DE FUTEBOL DE ARACRUZ.
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11/04/2012
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Lei
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3568/2012
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CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
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09/04/2012
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Lei
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3567/2012
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/04/2012
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