Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 23243/2012 NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO COMISSIONADO . 03/01/2012 Ver
Decreto 23242/2012 REVOGA E NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO . 03/01/2012 Ver
Decreto 23241/2012 REVOGA E NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO COMISSIONADO . 03/01/2012 Ver
Decreto 23240/2012 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/01/2012 Ver
Decreto 23239/2012 PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2012 Ver
Decreto 23238/2012 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. 02/01/2012 Ver
Decreto 23237/2012 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 02/01/2012 Ver
Decreto 23236/2012 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 02/01/2012 Ver
Decreto 23235/2011 ANULA RESTOS A PAGAR, REFERENTE A EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2011 Ver
Decreto 23234/2011 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/12/2011 Ver
Decreto 23233/2011 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 30/12/2011 Ver
Lei 3543/2011 REGULAMENTA SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2011 Ver
Lei 3542/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 19/12/2011 Ver
Lei 3541/2011 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 14/12/2011 Ver
Lei 3540/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. 14/12/2011 Ver
Lei 3539/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. 14/12/2011 Ver
Lei 3538/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 14/12/2011 Ver
Lei 3537/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 13/12/2011 Ver
Lei 3536/2011 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ; ALTERA AS LEIS Nº 2.897, DE 31/03/2006 E 2.961, DE 19/10/2006, REVOGA A LEI N° 3.149, DE 16/10/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2011 Ver
Lei 3535/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2011 Ver