Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 3546/2012 | DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – PROCESSO Nº 13.644/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2012 | Ver |
Lei | 3545/2012 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2012 | Ver |
Lei | 3544/2012 | AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO CAMILO. | 07/02/2012 | Ver |
Instrução Normativa | SCI 006/2012/2012 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO/TCE-ES | 29/01/2012 | Ver |
Instrução Normativa | SCI 003/2012/2012 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES | 29/01/2012 | Ver |
Instrução Normativa | SCI 002/2012/2012 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES | 29/01/2012 | Ver |
Instrução Normativa | SCI 005/2012/2012 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TCE-ES | 29/01/2012 | Ver |
Instrução Normativa | SCI 004/2012/2012 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL SOBRE AS CONTAS ANUAIS PRESTADAS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DA PREFEITURA DE ARACRUZ | 29/01/2012 | Ver |
Decreto | 23258/2012 | EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO. | 06/01/2012 | Ver |
Decreto | 23257/2012 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 06/01/2012 | Ver |
Decreto | 23256/2012 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 06/01/2012 | Ver |
Decreto | 23255/2012 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 06/01/2012 | Ver |
Decreto | 23254/2012 | CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. | 06/01/2012 | Ver |
Decreto | 23253/2012 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 06/01/2012 | Ver |
Decreto | 23252/2012 | EXONERA FUNCIONÁRIA DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO. | 06/01/2012 | Ver |
Decreto | 23251/2012 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO, A PEDIDO. | 06/01/2012 | Ver |
Decreto | 23250/2012 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 06/01/2012 | Ver |
Decreto | 23249/2012 | EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO. | 05/01/2012 | Ver |
Decreto | 23247/2012 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 04/01/2012 | Ver |
Decreto | 23246/2012 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 03/01/2012 | Ver |