Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 26358/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 25/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26357/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 25/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26356/2013 | CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE, E OS COMITÊS LOCAIS DE CONTROLE DA DENGUE | 25/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26355/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 25/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26354/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 25/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26353/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 25/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26352/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 25/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26351/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ/ES – (SAAE) A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26350/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O INCISO IV DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂN | 21/06/2013 | Ver |
| Lei | 3678/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2013 | Ver |
| Portaria | 12310/2013 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS | 20/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26349/2013 | PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26348/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26347/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26346/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26345/2013 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS | 20/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26344/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 20/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26343/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 20/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26342/2013 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO | 20/06/2013 | Ver |
| Decreto | 26341/2013 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO | 20/06/2013 | Ver |
