Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33663/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 25/01/2018 Ver
Decreto 33662/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 25/01/2018 Ver
Decreto 33661/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 25/01/2018 Ver
Decreto 33660/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 25/01/2018 Ver
Decreto 33659/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 25/01/2018 Ver
Decreto 33658/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 25/01/2018 Ver
Decreto 33657/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 25/01/2018 Ver
Decreto 33656/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 25/01/2018 Ver
Decreto 33655/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 25/01/2018 Ver
Decreto 33654/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2018 Ver
Decreto 33653/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/01/2018 Ver
Decreto 33652/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS QUE MENCIONA. 25/01/2018 Ver
Portaria 14852/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 24/01/2018 Ver
Portaria 14851/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO DO PROJETO DE LEI – CALÇADA CIDADÃ. 24/01/2018 Ver
Decreto 33651/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/01/2018 Ver
Decreto 33650/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/01/2018 Ver
Decreto 33649/2018 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 24/01/2018 Ver
Decreto 33647/2018 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ A LEGISLAÇÃO DA SUDENE - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2018 Ver
Portaria 14850/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE MENCIONA. 23/01/2018 Ver
Decreto 33646/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/01/2018 Ver