Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25541/2013 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO 15/02/2013 Ver
Decreto 25540/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO 15/02/2013 Ver
Decreto 25539/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/02/2013 Ver
Decreto 25538/2013 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 14/02/2013 Ver
Decreto 25537/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/02/2013 Ver
Decreto 25535/2013 CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS 14/02/2013 Ver
Decreto 25534/2013 REVOGA DECRETO Nº 25.471, DE 31/01/2013 14/02/2013 Ver
Portaria 12095/2013 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/02/2013 Ver
Portaria 12094/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 08/02/2013 Ver
Decreto 25533/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/02/2013 Ver
Decreto 25529/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2013 Ver
Decreto 25528/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2013 Ver
Decreto 25527/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 08/02/2013 Ver
Decreto 25526/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2013 Ver
Decreto 25525/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 08/02/2013 Ver
Decreto 25524/2013 DESIGNA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/02/2013 Ver
Decreto 25515/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 08/02/2013 Ver
Portaria 12098/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 07/02/2013 Ver
Portaria 12097/2013 REVOGA PORTARIA QUE MENCIONA 07/02/2013 Ver
Portaria 12096/2013 NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 07/02/2013 Ver