Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33964/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2018 Ver
Decreto 33963/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2018 Ver
Portaria 14997/2018 REVOGA AS PORTARIAS Nº 14.492, de 10/07/2017, 14.541, DE 02/08/2017, 14.622, DE 13/06/2017, 14.667 DE 09/10/2017, 14.734, DE 16/11/2017 – COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMSA Nº 003/2017. 06/04/2018 Ver
Decreto 33980/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/04/2018 Ver
Decreto 33979/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 06/04/2018 Ver
Decreto 33962/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/04/2018 Ver
Decreto 33976/2018 PRORROGA O PRAZO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018. 06/04/2018 Ver
Portaria 14995/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 05/04/2018 Ver
Portaria 14994/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/04/2018 Ver
Decreto 33959/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/04/2018 Ver
Decreto 33958/2018 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 05/04/2018 Ver
Decreto 33961/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2018 Ver
Decreto 33960/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2018 Ver
Decreto 33956/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 04/04/2018 Ver
Decreto 33955/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/04/2018 Ver
Decreto 33954/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 04/04/2018 Ver
Decreto 33952/2018 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2018 Ver
Decreto 33951/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2018 Ver
Decreto 33950/2018 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR RENATO FERREIRA DA SILVA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 04/04/2018 Ver
Decreto 33949/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2018 Ver