Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 46552/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GABRIELA CUNHA FERREIRA. | 03/06/2024 | Ver |
Decreto | 46560/2024 | EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO - RUBEM JOSÉ MARTINS. | 03/06/2024 | Ver |
Decreto | 46561/2024 | EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO - SABRINA RAMOS NUNES. | 03/06/2024 | Ver |
Portaria | Nº687/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº687/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIZABETH RANGEL BITTI - MATRICULA 2996 | 29/05/2024 | Ver |
Portaria | Nº686/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº686/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS - MATRICULA 32722 - 38803 | 29/05/2024 | Ver |
Portaria | Nº685/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº685/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI | 28/05/2024 | Ver |
Portaria | Nº684/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº684/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUÚDE - AUXILIO DOENÇA - FERNANDA RAMOS AZEREDO - MATRICULA - 16099 | 28/05/2024 | Ver |
Portaria | Nº683/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº683/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI - MATRICULA - 2000 | 28/05/2024 | Ver |
Portaria | Nº682/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº682/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA - MATRICULA - 14595 | 28/05/2024 | Ver |
Portaria | Nº012/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº012/2024 - PROGE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ROBERTA FABRES - MATRICULA - 21987 | 28/05/2024 | Ver |
Decreto | 46556/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 28/05/2024 | Ver |
Portaria | 032/2024 - CGM | PORTARIA CGM Nº 032, DE 28/05/2024. DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO | 28/05/2024 | Ver |
Termos | S/N/2024 | NOTA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - SEBRAE | 28/05/2024 | Ver |
Decreto | 46549/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 28/05/2024 | Ver |
Decreto | 46548/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 28/05/2024 | Ver |
Lei | 4709/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | Ver |
Decreto | 46527/2024 | APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO VILADILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | Ver |
Portaria | Nº676/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº676/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SAULO SANTANA NUNES - MATRICULA - 6209 | 27/05/2024 | Ver |
Portaria | Nº675/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº675/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ROSELI PIANCA GARCIA - MATRICULA - 33145 - 9552 | 27/05/2024 | Ver |
Portaria | Nº678/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº678/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA - MATRICULA 27714 | 27/05/2024 | Ver |