|
Portaria
|
Nº685/2024
- SEMGE
|
PORTARIA Nº685/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI
|
28/05/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº684/2024
- SEMGE
|
PORTARIA Nº684/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUÚDE - AUXILIO DOENÇA - FERNANDA RAMOS AZEREDO - MATRICULA - 16099
|
28/05/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº683/2024
- SEMGE
|
PORTARIA Nº683/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI - MATRICULA - 2000
|
28/05/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº682/2024
- SEMGE
|
PORTARIA Nº682/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA - MATRICULA - 14595
|
28/05/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº012/2024
- SEMGE
|
PORTARIA Nº012/2024 - PROGE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ROBERTA FABRES - MATRICULA - 21987
|
28/05/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46556/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
28/05/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
032/2024
- CGM
|
PORTARIA CGM Nº 032, DE 28/05/2024. DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO
|
28/05/2024
|
Ver
|
|
Termos
|
S/N/2024
|
NOTA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - SEBRAE
|
28/05/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46549/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
28/05/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46548/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
28/05/2024
|
Ver
|
|
Lei
|
4709/2024
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/05/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46527/2024
|
APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO VILADILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/05/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº676/2024
- SEMGE
|
PORTARIA Nº676/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SAULO SANTANA NUNES - MATRICULA - 6209
|
27/05/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº675/2024
- SEMGE
|
PORTARIA Nº675/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ROSELI PIANCA GARCIA - MATRICULA - 33145 - 9552
|
27/05/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº678/2024
- SEMGE
|
PORTARIA Nº678/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA - MATRICULA 27714
|
27/05/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46519/2024
|
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE AS REGRAS PARA A PESCA NOS RIOS PIRAQUÊ AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM E SEU ESTUÁRIO, NO ÂMBITO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL – RDSM PIRAQUÊ-AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM, DO MUNICÍPIO DE
ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/05/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
677/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
27/05/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
017/2024
- SEMGE
|
PORTARIA SEMAG N.º 017, DE 21/05/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
|
27/05/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
27/2024
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSU N.º 27, DE 23/05/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS.
|
27/05/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
44/2024
- SEMGE
|
PORTARIA SEMFI Nº 44/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
|
27/05/2024
|
Ver
|
