Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 663/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 106, DE 01/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO 24/05/2024 Ver
Portaria 662/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 114, DE 01/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO 24/05/2024 Ver
Portaria 661/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 140, DE 01/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO 24/05/2024 Ver
Decreto 46530/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 24/05/2024 Ver
Decreto 46529/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 24/05/2024 Ver
Decreto 46528/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 24/05/2024 Ver
Portaria 191/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 191, DE 22 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JUNHO/2024 24/05/2024 Ver
Portaria 665/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 665, DE 22/05/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 24/05/2024 Ver
Portaria 664/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 664, DE 22/05/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 24/05/2024 Ver
Portaria Nº194/2024 - SEMAD PORTARIA Nº194/2024 - SEM - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ARLENE PEREIRA DAVID - MATRICULA 1795 23/05/2024 Ver
Portaria Nº193/2024 - SEMAD PORTARIA Nª193/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - CIMONE BATISTA TOTTOLA GUIDOLINI - MATRICULA 35036 23/05/2024 Ver
Portaria 011/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 011, DE 23 DE MAIO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JUNHO/2024 23/05/2024 Ver
Portaria 034/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 034, DE 22/05/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS JUNHO/2024 23/05/2024 Ver
Portaria 031/2024 - SEMAD PORTARIA CGM Nº 031, DE 25/04/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JUNHO/2024 23/05/2024 Ver
Portaria 131/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 131, DE 22/05/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 23/05/2024 Ver
Portaria 130/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 130, DE 22/05/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS JUNHO/2024 23/05/2024 Ver
Portaria 1558/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1558, DE 22/05/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JUNHO/2024 23/05/2024 Ver
Portaria 666/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 666, DE 22/05/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JUNHO/2024 23/05/2024 Ver
Portaria 004/2024 - SEMAD PORTARIA SEMPLA Nº 004/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS JUNHO/2024 23/05/2024 Ver
Portaria 026/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 026, DE 22 DE MAIO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS JUNHO/2024 23/05/2024 Ver