Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46516/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JHENIFER DOS SANTOS ZUQUI HOFFMAN. 27/05/2024 Ver
Decreto 46514/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JULIANE CASTRO MIRANDA. 27/05/2024 Ver
Decreto 46515/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANDRÉ SILVA CERQUEIRA. 27/05/2024 Ver
Decreto 46513/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MIRIAN DE FREITAS AMARAL DOMINGOS. 27/05/2024 Ver
Decreto 46512/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MATEUS MOTA DE OLIVEIRA BRUM. 27/05/2024 Ver
Decreto 46511/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ALCINA FERNANDA PEREIRA COELHO. 27/05/2024 Ver
Lei 4707/2024 ALTERA OS DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS FISCAIS PREVISTO NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 4.623, DE 19/07/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2024 Ver
Lei 4708/2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS PROMOÇÕES DE PRODUTOS PERECÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA COM PRAZO DE VALIDADE INFERIOR A UM MÊS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2024 Ver
Decreto 46506/2024 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LAURA ROSALÉM FABIANO. 27/05/2024 Ver
Decreto 46505/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALONSIO GOMES CASTRO. 27/05/2024 Ver
Decreto 46504/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SENDO O LOTE 08 DO QUADRA 72, SITUADO À AV. MINAS GERAIS, MAR AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE SHEYLA GRATZ BAPTISTA E MARCIA DE ANGELI PIOL. 27/05/2024 Ver
Decreto 46502/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR - Leticia Demuner Rodrigues. 27/05/2024 Ver
Decreto 46503/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SENDO O LOTE 03 DO QUADRA 10, SITUADO À RUA CAMÉLIA, VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE FELIPE ZAMBORLINI VERISSIMO. 27/05/2024 Ver
Portaria 73/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 73 DE MAIO/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 25/05/2024 Ver
Portaria 1559/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1559, DE 22/05/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 25/05/2024 Ver
Portaria Nº72/2024 - SEMAD PORTARIA Nª72/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - RAQUEL PEREIRA MENDES GNOCCHI - MATRICULA 22069 24/05/2024 Ver
Portaria 191/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 191, DE 22 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JUNHO/2024 24/05/2024 Ver
Portaria 672/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024 Ver
Portaria 671/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024 Ver
Portaria 670/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024 Ver