Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº675/2024 - SEMAD PORTARIA Nº675/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ROSELI PIANCA GARCIA - MATRICULA - 33145 - 9552 27/05/2024 Ver
Portaria Nº678/2024 - SEMAD PORTARIA Nº678/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA - MATRICULA 27714 27/05/2024 Ver
Decreto 46519/2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE AS REGRAS PARA A PESCA NOS RIOS PIRAQUÊ AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM E SEU ESTUÁRIO, NO ÂMBITO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL – RDSM PIRAQUÊ-AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2024 Ver
Portaria 677/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 27/05/2024 Ver
Portaria 017/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 017, DE 21/05/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 27/05/2024 Ver
Portaria 27/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 27, DE 23/05/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. 27/05/2024 Ver
Portaria 44/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 44/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/05/2024 Ver
Acórdão 45/2024 PORTARIA SEMFI Nº 45/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/05/2024 Ver
Decreto 46523/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA 27/05/2024 Ver
Decreto 46526/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DAS DEPENDÊNCIAS (QUADRA, BANHEIRO EXTERNO, SALAS E REFEITÓRIO) DA EMEF PLACIDINO PASSOS, SITUADAS NA SEDE DE ARACRUZ-ES, PARA A UNIÃO MISSIONÁRIA SUL BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO 7° DIA MOVIMENTO DE REFORMA, REPRESENTADA PELO SR. TERCIO LOVRO SANTIAGO 27/05/2024 Ver
Decreto 46525/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FERNANDA FERREIRA VIEIRA 27/05/2024 Ver
Decreto 46524/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ELEM FLORENCIO NUNES 27/05/2024 Ver
Decreto 46521/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A ARIEL GUSTAVO DE PAIVA LIMA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 52 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO". 27/05/2024 Ver
Decreto 46510/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DIENIFER ALINE BRAUN BUNDE. 27/05/2024 Ver
Decreto 46522/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - PEDRO RIZZARI DE SOUZA. 27/05/2024 Ver
Decreto 46508/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - EMILLY VASCONCELLOS DA LUZ. 27/05/2024 Ver
Decreto 46509/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA DA AMIZADE, NA AV. DOS VINHÁTICOS, S/N.º, BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, A SR.ª BRUNA ELIA REBUZZI,. 27/05/2024 Ver
Decreto 46520/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - JANE GARUZZI FERREIRA. 27/05/2024 Ver
Decreto 46518/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CÁTIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS. 27/05/2024 Ver
Decreto 46517/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - NAKÉTHSA MARCULINO. 27/05/2024 Ver