Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46554/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 39848, DE 01/06/2021. 03/06/2024 Ver
Decreto 46545/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 03/06/2024 Ver
Decreto 46552/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GABRIELA CUNHA FERREIRA. 03/06/2024 Ver
Decreto 46560/2024 EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO - RUBEM JOSÉ MARTINS. 03/06/2024 Ver
Decreto 46561/2024 EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO - SABRINA RAMOS NUNES. 03/06/2024 Ver
Portaria Nº687/2024 - SEMAD PORTARIA Nº687/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIZABETH RANGEL BITTI - MATRICULA 2996 29/05/2024 Ver
Portaria Nº686/2024 - SEMAD PORTARIA Nº686/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS - MATRICULA 32722 - 38803 29/05/2024 Ver
Portaria Nº685/2024 - SEMAD PORTARIA Nº685/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI 28/05/2024 Ver
Portaria Nº684/2024 - SEMAD PORTARIA Nº684/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUÚDE - AUXILIO DOENÇA - FERNANDA RAMOS AZEREDO - MATRICULA - 16099 28/05/2024 Ver
Portaria Nº683/2024 - SEMAD PORTARIA Nº683/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI - MATRICULA - 2000 28/05/2024 Ver
Portaria Nº682/2024 - SEMAD PORTARIA Nº682/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA - MATRICULA - 14595 28/05/2024 Ver
Portaria Nº012/2024 - SEMAD PORTARIA Nº012/2024 - PROGE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ROBERTA FABRES - MATRICULA - 21987 28/05/2024 Ver
Decreto 46556/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 28/05/2024 Ver
Portaria 032/2024 - CGM PORTARIA CGM Nº 032, DE 28/05/2024. DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO 28/05/2024 Ver
Termos S/N/2024 NOTA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - SEBRAE 28/05/2024 Ver
Decreto 46549/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 28/05/2024 Ver
Decreto 46548/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 28/05/2024 Ver
Lei 4709/2024 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2024 Ver
Decreto 46527/2024 APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO VILADILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2024 Ver
Portaria Nº676/2024 - SEMAD PORTARIA Nº676/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SAULO SANTANA NUNES - MATRICULA - 6209 27/05/2024 Ver