Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51841/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARA SILVA FANCHIOTI 04/09/2026 Ver
Decreto 51838/2026 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2026 Ver
Decreto 51834/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LUCAS SEBASTIÃO DE JESUS 04/09/2026 Ver
Decreto 51837/2026 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ARACRUZ ESTADO DO ES NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. 04/09/2026 Ver
Decreto 51835/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MICAELLY SILVA SANTOS 04/09/2026 Ver
Decreto 51833/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AMANDA ALVES MARTINS 04/09/2026 Ver
Acórdão 05/2026 CONSULTA ADMINISTRATIVA – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL – LEI MUNICIPAL Nº 4.847/2025 – SERVIDOR EM CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR – CONFLITO APARENTE DE NORMAS – PERDA DE VANTAGENS E DIREITOS DURANTE A SUSPENSÃO – INTELIGÊNCIA DO ART. 182, § 1º, DA LEI Nº 2.898/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES) – IMPOSSIBILIDADE DO PAGAMENTO – INDEFERIMENTO. 03/09/2026 Ver
Portaria 59/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DA SEMAM SABRINA DA SILVA BARRETO 03/09/2026 Ver
Portaria 126/2026 - SEMGE PORTARIA SEGOV Nº 126/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACINTO ALVES DA SILVA - MATRICULA: 1359 03/09/2026 Ver
Portaria 1050/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 03/09/2026 Ver
Portaria 1049/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 03/09/2026 Ver
Portaria 1048/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 03/09/2026 Ver
Portaria 1047/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 03/09/2026 Ver
Portaria 1046/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 03/09/2026 Ver
Portaria 1045/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 03/09/2026 Ver
Portaria 1044/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 03/09/2026 Ver
Portaria 125/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JACINTO ALVES DA SILVA 03/09/2026 Ver
Lei 4978/2026 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES AO INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2026 Ver
Portaria 21119/2026 DESIGNA MEMBROS PARA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM DE ARACRUZ 03/09/2026 Ver
Portaria 21118/2026 DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2026 Ver