Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20217/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KARLIANE PEREIRA DE SOUZA. 22/05/2024 Ver
Portaria 20219/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VANIA VALÉRIO PINHEIRO. 22/05/2024 Ver
Decreto 46489/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - LARA NUNES CORREIA. 22/05/2024 Ver
Decreto 46495/2024 DESIGNA SERVIIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - BRUNA RADAVELLI ROSA. 22/05/2024 Ver
Decreto 46494/2024 NOMEIA PARA CARGO E COMISSÃO - FRANCINE MEIRELES BITTI GUIDOLINI. 22/05/2024 Ver
Decreto 46496/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - HALLANA SOARES DE SENA. 22/05/2024 Ver
Decreto 46491/2024 DESGINA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JOSÉ ALVES MAIA. 22/05/2024 Ver
Decreto 46490/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LOIS DOS SANTOS SEGATTO. 22/05/2024 Ver
Decreto 46482/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 45909, DE 20/02/2024. 22/05/2024 Ver
Decreto 46498/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - EDUARDA MATTIUZZI SELVATICI. 22/05/2024 Ver
Decreto 46497/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA LUIZA COUTINHO CABIDELLI. 22/05/2024 Ver
Decreto 46483/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A ROSALINA MENDES CAVASSANI, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 22, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI". 22/05/2024 Ver
Decreto 46492/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A VALMIR COSER, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 19 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO. 22/05/2024 Ver
Decreto 46486/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRTO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - SAMARA PIANCA CAIOBA JOSÉ DOS SANTOS. 22/05/2024 Ver
Decreto 46473/2024 REVOGA O DECRETO Nº 46317, DE 24/04/2024 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO, ARACRUZ-ES, À SENHORA ROSA IRENE CANCARI QUISPE 22/05/2024 Ver
Portaria 20216/2024 RETORNA O SERVIDOR HEITOR SOELLA DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 21/05/2024 Ver
Portaria 20215/2024 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS, CONSTANTE NA PORTARIA N.º 20.144/2024 - JOÃO PEDRO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO 21/05/2024 Ver
Decreto 46481/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JHENIFFER SANTANA BROETTO 21/05/2024 Ver
Decreto 46487/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ELOYZA LIUTTI LOZER 21/05/2024 Ver
Portaria Nº657/2024 - SEMAD PORTARIA Nº657/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALCINEIRA MORAES PALASSI GOMES - MATRICULA 24161 20/05/2024 Ver