Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº655/2024 - SEMAD PORTARIA Nº655/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - PAULA PERINNI GALLO - MATRICULA 37732 20/05/2024 Ver
Portaria 654/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/05/2024 Ver
Portaria 653/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/05/2024 Ver
Portaria 007/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 007, DE 2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 20/05/2024 Ver
Portaria 042/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 042/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 20/05/2024 Ver
Portaria 11/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 11, DE 17 DE MAIO DE 2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 20/05/2024 Ver
Portaria 23/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 23, DE 26/04/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. 20/05/2024 Ver
Portaria 010/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 010, DE 17 DE MAIO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 20/05/2024 Ver
Decreto 46480/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA VALETIM MORO, NA PRAÇA PÚBLICA, PRÓXIMO AO BAR DO ALADIN, VILA NOVA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR MAXEL SUSSI DE MACEDO 20/05/2024 Ver
Decreto 46479/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NA “PRAÇA DA AMIZADE”, NO BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES AO SENHOR DENEDI RIBEIRO DIAS CAUQUINE. 20/05/2024 Ver
Decreto 46478/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO 20/05/2024 Ver
Decreto 46474/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA NEIDE AZEVEDO PEREIRA DA SILVA. 20/05/2024 Ver
Decreto 46476/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR CLÁUDIO OLIVEIRA BAIENSE. 20/05/2024 Ver
Decreto 46477/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO LUCENI FRANCISCO NASCIMENTO. 20/05/2024 Ver
Decreto 46485/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 20/05/2024 Ver
Resumo de Contrato 005/2024/2024 CONTRATO DE RATEIO N.° 05/2024 - CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE O presente contrato tem por objeto a definição de obrigações, normas e critérios de participação do MUNICÍPIO junto ao CONSÓRCIO, na realização de transferência de recursos financeiros ao CONSÓRCIO, nos termos do art. 8° da Lei 11.107/2005, objetivando a gestão associada de planejamento e execução de projetos e programas que visem a defesa e a revitalização do Rio Doce 17/05/2024 Ver
Decreto 46484/2024 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 17/05/2024 Ver
Portaria 649/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 17/05/2024 Ver
Portaria 648/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 17/05/2024 Ver
Portaria 647/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 17/05/2024 Ver