Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Resolução 14/2024 RESOLUÇÃO Nº 14/CMEA/2024 17/05/2024 Ver
Resolução 13/2024 RESOLUÇÃO Nº 13/CMEA/2024 17/05/2024 Ver
Resolução 12/2024 RESOLUÇÃO Nº 12/CMEA/2024 17/05/2024 Ver
Portaria 646/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 17/05/2024 Ver
Decreto 46472/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃP - THAISNARA DA SILVA CUQUETTO PIEPER 17/05/2024 Ver
Decreto 46475/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO (SALAS E BANHEIROS) DA UNIDADE ESCOLAR CMEB "MARIA LUIZA DEVENS" - CAIC, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A 2ª IGREJA PRESBITERIANA DE ARACRUZ 17/05/2024 Ver
Lei 4706/2024 ALTERA O INCISO V DO ART. 2º, ARTIGOS 15 E 17 DA LEI 4538/2022; ARTIGOS 1º, 2º; O INCISO VI E § 2º DO ART. 3º, INCISO II DO ART. 4º, INCISO IV DO ART. 5º E CAPUT DO ART. 6º DA LEI 3904/2015; ART. 2º CAPUT E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI 4213/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/05/2024 Ver
Decreto 46471/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - MONIQUE DA COSTA CARVALHO HOMEM 16/05/2024 Ver
Portaria 645/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 16/05/2024 Ver
Decreto 46470/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 16/05/2024 Ver
Decreto 46467/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO LOCALIZADO À AV. CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO POSTO TRIVILIN, BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR IVANILDO RAFAEL DA SILVA, 16/05/2024 Ver
Decreto 46468/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE, DISTRITO DE GUARANÁ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A AMG – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ,TENDO COMO RESPONSÁVEL A SRA. TAÍZE DOS SANTOS ALVES 16/05/2024 Ver
Decreto 46469/2024 INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2024 Ver
Portaria 20212/2024 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS. 16/05/2024 Ver
Portaria 20213/2024 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS, CONSTANTE NA PORTARIA N.º 19.383/2023. 16/05/2024 Ver
Portaria 20214/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA - PAMELA FREIRE DE OLIVEIRA. 16/05/2024 Ver
Portaria 20208/2024 SUBSTITUI MEMBRO DA CACH - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2024 Ver
Portaria 20209/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA - JUSSARA ROSA LOUREIRO. 16/05/2024 Ver
Portaria 20211/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA - AMANDA ACIOLI CABRAL SEVERINO. 16/05/2024 Ver
Portaria 20210/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA. 16/05/2024 Ver