Decreto
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46466/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA À AVENIDA LUIZ ROSSATO, S/N.º, PRAÇA, JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SR. RAFAEL SUSSI DE MACEDO.
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16/05/2024
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Decreto
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46465/2024
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APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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16/05/2024
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Decreto
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46463/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - ISABELLY LOUREIRO RAGAZI.
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16/05/2024
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Decreto
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46462/2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADOS PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INDÍGENA INTERINO.
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16/05/2024
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Decreto
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46456/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIELA FERREIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
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16/05/2024
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Decreto
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46445/2024
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TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS QUE MENCIONA 45966/2024, 45967/2024, 45968/2024, 45971/2024 e 45972/2024 .
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16/05/2024
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Decreto
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46460/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CIDINEI DE CARLI FAVALESSA.
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16/05/2024
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Decreto
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46461/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - GRACIELA APARECIDA COSTA PIOL.
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16/05/2024
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Decreto
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46464/2024
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ALTERA O DECRETO N° 46.385, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 87-A, DA LEI N.º 2.898/06.
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16/05/2024
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Portaria
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005/2024
- SEMDUR
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Dispõe sobre o monitoramento do cumprimento das condicionantes urbanísticas fixadas pelo Conselho do Plano Diretor Municipal.
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15/05/2024
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Decreto
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4705/2024
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ALTERA OS ARTIGOS 28, §1º, 35, 37, INCISO II, 99 PARÁGRAFO ÚNICO, 233, IV E 235 § 1º, 323, 319, 327, 497 E 498 DA LEI N.º 4.317, DE 05/08/2020, E ARTIGOS 13 E 28 DA LEI MUNICIPAL N.º 4596, DE 18 MAIO DE 2023.
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15/05/2024
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Decreto
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46427/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA À AVENIDA DOS COQUEIROS, EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DE COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, AO SR. EDSON CRAVO DE ALMEIDA.
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15/05/2024
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Decreto
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46428/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA 03 (TRÊS) VAGAS DE ESTACIONAMENTO, LOCALIZADA À RUA ARISTIDES GUARANÁ, ESQUINA COM A RUA ALEGRIA CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SR. GUSTAVO GUISSO CABRAL.
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15/05/2024
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Decreto
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46451/2024
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ALTERA O DECRETO N.° 44618, DE 18/07/2024;
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15/05/2024
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Decreto
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46446/2024
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4.359, DE 30/12/2020, QUE DISPÕE SOBRE O USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/05/2024
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Portaria
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642/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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14/05/2024
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Portaria
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641/2024
- SEMED
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RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO ALTERADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 327 DE 06/03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/05/2024
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Portaria
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640/2024
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/05/2024
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Portaria
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639/2024
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/05/2024
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Portaria
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638/2024
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/05/2024
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