Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria CONFIT nº 030/2026 - CGM Dispõe sobre o aperfeiçoamento das regras de quórum, votação de matérias, impedimento e suspeição disciplinadas no Regimento Interno do Conselho de Fiscalização e Transparência da Controladoria-Geral do Município. 31/08/2026 Ver
Portaria 1023/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1023/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - REGIANI FAUSTINO MERCIER - MATRICULA 41920 31/08/2026 Ver
Acordo de Cooperação Técnica 01/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01 / 2026 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, O presente instrumento tem por objeto a disponibilização, pelo Município de Aracruz, de serviço gratuito e acessível de transporte de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no dia das eleições, por meio da utilização de veículos adaptados, no âmbito do projeto “PROGRAMA SEU VOTO IMPORTA”, gerido pelo TRE/ES em parceria com o Município, com a finalidade de assegurar o pleno exercício do direito ao voto em igualdade de condições. 31/08/2026 Ver
Portaria 143/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE RAFAEL SOUZA GUASTI 31/08/2026 Ver
Decreto 51819/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 31/08/2026 Ver
Portaria 21115/2026 NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA - CTPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2026 Ver
Decreto 51813/2026 EXONERA O SENHOR FELIPE MACHADO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º 42.504, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEMPLA 31/08/2026 Ver
Decreto 51812/2026 NOMEIA O SENHOR THEO VALFRÉ DA LUZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV 31/08/2026 Ver
Decreto 51815/2026 EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR WENDEL DE OLIVEIRA CORDEIRO, MATRÍCULA N.º 40.774, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMOB 31/08/2026 Ver
Decreto 51810/2026 REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DISCIPLINANDO O CAPÍTULO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 4.613/2023, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 31/08/2026 Ver
Resolução 13/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2026 Ver
Portaria 65/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE SALETE PEREIRA SANTOS 28/08/2026 Ver
Convênios 011/2026 CONVÊNIO DE CESSÃO N° 011/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIO, RESPECTIVAMENTE, PARA FINS DE CESSÃO DA SERVIDORA JOSIELDA DE OLIVEIRA PEREIRA 28/08/2026 Ver
Decreto 51804/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA PAULA PEREIRA SANTOS 28/08/2026 Ver
Decreto 51814/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MERCADO SANTO CERRI, FEIRA DO PRODUTOR RURAL EM ARACRUZ/ES, A SENHORA JAQUELINE BONFA DE CASTRO 28/08/2026 Ver
Decreto 51809/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, A SENHORA MISLAYNNE LACERDA SANTANA 28/08/2026 Ver
Decreto 51808/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIETE LOPES CUZZUOL 28/08/2026 Ver
Decreto 51807/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, A SENHORA CAROLINY BARROS DE OLIVEIRA PEREIRA 28/08/2026 Ver
Decreto 51806/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUARANÁ, AO SENHOR DANIEL SALLES SCARPATI 28/08/2026 Ver
Decreto 51805/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA BAIRRO JEQUITIBÁ, A SENHORA ADRIANE MARCIA FLORINDO 28/08/2026 Ver