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Portaria
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20207/2024
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA - TATIANA APARECIDA SANTANA.
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14/05/2024
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Decreto
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46437/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUIZA MARIA SARAIVA MAGALHÃES
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14/05/2024
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Decreto
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46429/2024
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NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 25ª EXPO ARACRUZ 2024.
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13/05/2024
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Lei
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4704/2024
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ACRESCENTA O § 3° AO ART. 1º DA LEI N.º 2.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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13/05/2024
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Lei
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4703/2024
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 100.000,00
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13/05/2024
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Decreto
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46432/2024
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE AS REGRAS PARA A PESCA NOS RIOS PIRAQUÊ-AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM E SEU ESTUÁRIO, NO ÂMBITO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL – RDSM PIRAQUÊ-AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/05/2024
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Portaria
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20201/2024
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA + RENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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13/05/2024
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Portaria
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20203/2024
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA JEESALA MAYER COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/05/2024
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Portaria
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20202/2024
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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13/05/2024
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Decreto
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46440/2024
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “TERESINHA FRIGINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/05/2024
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Portaria
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011/2024
- SEMAD
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PORTARIA Nº 011 de 10 de maio de 2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS
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13/05/2024
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Decreto
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46435/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALINE BARCERLLOS PEREIRA
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13/05/2024
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Decreto
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46436/2024
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ALTERA O DECRETO N.º 46282/2024 QUE DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/05/2024
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Decreto
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46443/2024
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CONCEDE AO SERVIDOR CESAR FELIPE CUMIN DO NASCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO.
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13/05/2024
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Decreto
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46441/2024
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CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ISAURA RODRIGUES BRUM
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13/05/2024
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Decreto
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46439/2024
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APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 329,00M² (TREZENTOS E VINTE E NOVE METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 03 DO QUADRA 17, SITUADO À RUA JOSÉ SPINANSSÉ COM RUA ARISTIDES ARMÍNIO GUARANÁ, SAUÊ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE ZENOBIO CLOVES BERGANTINI.
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13/05/2024
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Decreto
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46431/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA FRUTA PÃO EM BARRA DO RIACHO, PRAÇA DOS CORAIS EM BARRA DO SAHY E PRAÇA DO FUTEBOL SOCIETY EM VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, A EMPRESA PORTOCEL TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S.A, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. WELLINGTON ÂNGELO LOUREIRO GIACOMIM
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13/05/2024
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Decreto
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46426/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À AV FLORESTAL, AO LADO DA HIDROFLEX, EM FRENTE AO PORTÃO DE CARGA E DESCARGA DO SUPERMERCADO ORIUNDI, ARACRUZ-ES, AO SR. PAULO ROBERTO GUTIERREZ
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13/05/2024
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Decreto
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46425/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À RUA PROFESSOR LOBO, NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO DE ARACRUZ-ES, A SRA. LUZIA DE ALMEIDA SANTOS SOARES SOUZA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS COM VENDAS DE CHURROS GOURMET
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13/05/2024
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Decreto
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46422/2024
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APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 382,01M² (TREZENTOS E OITENTA E DOIS METROS E UM CENTÍMETRO QUADRADO), SENDO O LOTE 01 DO QUADRA 07, SITUADO À AV. GOVERNADOR VALADARES COM RUA MONTES CLAROS, BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE LOZER CONSTRUTORA E CORRETORA DE IMÓVEL.
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13/05/2024
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