Legislação

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Decreto 46421/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 362,50M² (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 03 DO QUADRA 18, SITUADO À AV. TEÓFILO OTONI, BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE LARISSA NASCIMENTO PEREIRA. 13/05/2024 Ver
Resolução 10/2024 RESOLUÇÃO Nº 10/CMEA/2024 10/05/2024 Ver
Decreto 46438/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 10/05/2024 Ver
Portaria 06/2024 - SEMAD PORTARIA SEMESP Nº 06, DE 09/05/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 10/05/2024 Ver
Decreto 46434/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROSICLÉA DE OLIVEIRA MATTOS 10/05/2024 Ver
Decreto 46433/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 10/05/2024 Ver
Decreto 46410/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, SITUADO NA RUA MANOEL ROCHA COUTINHO, S/Nº, ARACRUZ-ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, AO SENHOR JOACIR DA GUIA LOURENÇO PINTO 10/05/2024 Ver
Decreto 46417/2024 RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 45911, DE 27/02/2024 REFERENTE AO CNPJ DA EMPRESA BENEFICIÁRIA SUZANO S.A., DO INCENTIVO FISCAL 10/05/2024 Ver
Decreto 46418/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA A AVENIDA CORONEL VENÂNCIO FLORES S/N.º, EM FRENTE AO BANCO SANTANDER, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SR. SIVALDO GOMES DE ALMEIDA 10/05/2024 Ver
Decreto 46424/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 10/05/2024 Ver
Decreto 46423/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 10/05/2024 Ver
Portaria 20200/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 10/05/2024 Ver
Lei 4702/2024 DECLARA A BANDA DE TAMBOR TUPINIKIM DE CAIEIRAS VELHA, DA ALDEIA INDÍGENA TUPINIKIM CAIEIRAS VELHA DE ARACRUZ, COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 09/05/2024 Ver
Decreto 46419/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO §1º, DO ART. 18, DA LEI N.º 4690/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARGA HORÁRIA 09/05/2024 Ver
Portaria 41/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 41/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 09/05/2024 Ver
Portaria 178/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 178 de 09/05/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 09/05/2024 Ver
Portaria 10/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDE Nº 10, de 06 de maio de 2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS . 09/05/2024 Ver
Portaria 25/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 25, DE 09/05/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 09/05/2024 Ver
Decreto 46412/2024 ALTERA O DECRETO N.° 46062, DE 15/03/2024. 09/05/2024 Ver
Decreto 46413/2024 ALTERA O DECRETO N.° 46244, DE 16/04/2024. 09/05/2024 Ver