Decreto
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46420/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF ZENÍLIA VARZEM RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO SANTANA, N.º 420, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ.
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09/05/2024
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Decreto
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46416/2024
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FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SENDO O LOTE 09 DO CONJUNTO C, SITUADO À AV. DOS COQUEIROS COM RUA DAS ACÁCIAS, COQUEIRAL, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO CARLOS DE MIRANDA E CELIA DE FATIMA SPAGNOL DE MIRANDA.
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09/05/2024
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Decreto
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46411/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICO, LOCALIZADO NA RODOVIA ES-257, S/N, PRÓXIMO AO TREVO DO ORIUND, EM FRENTE À LOJA FONT FORT, BAIRRO JARDINS, ARACRUZ-ES, AO SENHOR IRAN JOAQUIM CAETANO.
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09/05/2024
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Decreto
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46409/2024
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “TEREZINHA FRIGINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/05/2024
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Decreto
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46415/2024
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROSICLÉIA DE OLIVEIRA MATTOS.
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09/05/2024
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Decreto
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46414/2024
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CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - TANIA CLEICIANE BARBOSA SOUZA.
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09/05/2024
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Lei
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4699/2024
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “CAMPEONATO INDÍGENA DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR”.
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08/05/2024
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Portaria
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609/2024
- SEMED
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RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO ALTERADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 249 DE 23/02/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/05/2024
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Portaria
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608/2024
- SEMED
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RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO ALTERADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 457 DE 15/08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/05/2024
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Portaria
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Nº117/2024
- SEMAD
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PORTARIA Nº117/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - VANDERLEI MARQUES CANFOLONIERI - MATRICULA 32608
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08/05/2024
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Portaria
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20199/2024
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CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA - CAMILA DE OLIVEIRA.
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08/05/2024
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Portaria
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20198/2024
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROBERTO BALDUINO DA SILVA.
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08/05/2024
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Portaria
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20197/2024
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JENILZA SPINASSÉ MORELLATO
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08/05/2024
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Portaria
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20196/2024
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA - ALADIM FERNANDO CERQUEIRA.
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08/05/2024
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Portaria
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20195/2024
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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08/05/2024
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Portaria
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20194/2024
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA - MARIA JOSÉ BORGES COUTINHO.
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08/05/2024
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Decreto
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46372/2024
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Fica outorgada a permissão de uso a VANUSA MIRANDA CORREA, o uso de bem público pertencente ao Município de Aracruz/ES, identificado como BOX n.º 16, localizado no MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI".
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08/05/2024
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Decreto
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46382/2024
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TORNA SEM EFEITO DECRETO N.° 46036, DE 13/03/2024.
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08/05/2024
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Decreto
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46380/2024
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CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - LOUISE STORNI VASCONCELOS DE ABREU.
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08/05/2024
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Decreto
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46383/2024
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CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - CRISTIANE LOZER PIOL.
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08/05/2024
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