Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46373/2024 PERMISSÃO DE USO A ÁUREA CARVALHO DOS SANTOS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 31, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 06/05/2024 Ver
Decreto 46371/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - LAIS DA SILVA CANIÇALI 06/05/2024 Ver
Decreto 46370/2024 PERMISSÃO DE USO A JAQUELINE DE ARAUJO QUARESMA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 15, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 06/05/2024 Ver
Decreto 46367/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ERICA MATOS PAJEHU LOUREIRO 06/05/2024 Ver
Decreto 46365/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MAYARA MACHADO DOS SANTOS NASCIMENTO 06/05/2024 Ver
Portaria 1554/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1554, DE 03/05/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 03/05/2024 Ver
Portaria 176/2024 - SEMAD PORTARIA Nº176/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JUSSARA MONFARDINI FANTIN BLANK - MATRICULA 1780 03/05/2024 Ver
Portaria 176/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 176/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JUSSARA MONFARDINI FANTIN BLANK - MATRICULA 1780 03/05/2024 Ver
Portaria 161/2024 - SEMAD PORTARIASEMSA N.º 161 de 18/04/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 03/05/2024 Ver
Portaria 1601/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 160 de 18/04/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 03/05/2024 Ver
Portaria 159/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 159, DE 18/04/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 03/05/2024 Ver
Portaria 40/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 40/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. MAIO/2024 03/05/2024 Ver
Portaria 65/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 65 DE 29/04/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 03/05/2024 Ver
Decreto 46368/2024 CONCEDE A SERVIDOR DENIS ALVES NOGUEIRA A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 03/05/2024 Ver
Decreto 46366/2024 NOMEIA ANA CRISTINA SOARES PIMENTEL VICENTE PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 03/05/2024 Ver
Decreto 46363/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAREN SILVA ROSA 03/05/2024 Ver
Decreto 46355/2024 PERMISSÃO DE USO A GISLAINE GLAUCIA NASCIMENTO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 29.059.637/0001-35, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 30 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO 03/05/2024 Ver
Decreto 46354/2024 PERMISSÃO DE USO A VALMIR COSER, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 48 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO” 03/05/2024 Ver
Decreto 46351/2024 PERMISSÃO DE USO A ROSANGELA ROCHA NOSSA CALIXTO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 24 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO” 03/05/2024 Ver
Decreto 46349/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RAPHAEL BARROS TEIXEIRA 03/05/2024 Ver