Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46393/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - KAROLINE KETLEN LISBOA DA SILVA. 08/05/2024 Ver
Decreto 46392/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - THAIS APARECIDA BATISTA VIEIRA FREIRE. 08/05/2024 Ver
Decreto 46391/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ALINE BARCELLOS PEREIRA. 08/05/2024 Ver
Decreto 46390/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - INGRID SILVA LOPES 08/05/2024 Ver
Decreto 46389/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - VINICIUS ZANONI SAMORA DOS ANTOS. 08/05/2024 Ver
Decreto 46388/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - HELEN DOS SANTOS RIBEIRO. 08/05/2024 Ver
Decreto 46387/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CÉLIA DA SILVA ZARDO. 08/05/2024 Ver
Decreto 46386/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 08/05/2024 Ver
Decreto 46378/2024 DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2024 Ver
Decreto 46385/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 87-A, DA LEI N.º 2.898/06 QUE TRATA DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS OU PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO 08/05/2024 Ver
Lei 4700/2024 ALTERA OS ARTIGOS 53, 57, 58 E 59 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.549, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2024 Ver
Lei 4701/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES O “IRONCRUZ”. 08/05/2024 Ver
Portaria 603/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/05/2024 Ver
Portaria 602/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/05/2024 Ver
Portaria 601/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/05/2024 Ver
Portaria 600/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/05/2024 Ver
Portaria 20193/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2024 Ver
Decreto 46379/2024 EXCLUI DO DECRETO N.º 45936, DE 29/02/2024, A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO FERREIRA PERINI, NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N.º 005/2021, DO TERMO DE FOMENTO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE N.º 99/2021, DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 44/2023, E DO CIM POLINORTE 06/05/2024 Ver
Decreto 46377/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ANA KAROLINE DE JESUS E MARIANY RIBEIRO DA LUZ 06/05/2024 Ver
Decreto 46376/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 06/05/2024 Ver