Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46343/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS. 03/05/2024 Ver
Decreto 46329/2024 CONCEDE AO SERVIDOR CESAR FELIPE CUMIN DO NASCIMENTO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 03/05/2024 Ver
Portaria Nº1553/2024 - SEMAD PORTARIA Nº1553/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES - MATRICULA 2073 02/05/2024 Ver
Portaria 596/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/05/2024 Ver
Decreto 46364/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 02/05/2024 Ver
Portaria Nº595/2024 - SEMAD PORTARIA Nº595/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CLAUDILEIA RODRIGUES GOMES - MATRICULA 39121 30/04/2024 Ver
Portaria Nº594/2024 - SEMAD PORTARIA Nº594/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - MARINA FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO - MATRICULA 36785 30/04/2024 Ver
Portaria 015/2024 - SEMAD PORTARIA Nº015/2024 - SEMAG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOSE LOPES DA SILVA - MATRICULA 2466 30/04/2024 Ver
Portaria Nº593/2024 - SEMAD PORTARIA Nº593/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - DEIZILUCE RODRIGUES GHISOLPHI MARCHI - MATRICULA 26605 30/04/2024 Ver
Decreto 46345/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF) E JUNTA ADMINISTRATIVA RECURSAL (JARE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2024 Ver
Decreto 46342/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAYSSA TRINDADE LOBATO. 30/04/2024 Ver
Decreto 46341/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THAIANY SEVERO LOPES RIBEIRO. 30/04/2024 Ver
Decreto 46340/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ADÍLIO DA SILVA. 30/04/2024 Ver
Decreto 46339/2024 Fica aprovado o desdobro do lote urbano, sendo o Lote 05 da Quadra 18 situado à Rua Firmiana Mercier Loureiro, no loteamento Solar Bitti, neste Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, de propriedade de FABIO RESSURREIÇÃO SOARES. 30/04/2024 Ver
Decreto 46338/2024 Fica aprovado o desdobro do lote urbano, sendo o Lote 06 da Quadra 07, situado à Rua 16 de Dezembro com Rua Tenente Coronel Paixão, no Santa Cruz, neste Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, de propriedade de AHELHYLINA DE SOUZA ALENCAR. 30/04/2024 Ver
Decreto 46335/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ANA PAULA DE PAULA ROCHA MARIN. 30/04/2024 Ver
Decreto 46333/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - SONIA MARIA RAIMUNDO 30/04/2024 Ver
Decreto 46332/2024 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - EDNEIA SUCE LIMA DA SILVA. 30/04/2024 Ver
Decreto 46331/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - GUILHERME SCHROEDER SOARES. 30/04/2024 Ver
Decreto 46330/2024 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - BÁRBARA BALDI ALVARENGA. 30/04/2024 Ver