Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46327/2024 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA ATIVIDADE DE SOMATOCONSERVAÇÃO NO ENTORNO DA FUNDAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO CAMILO . 30/04/2024 Ver
Decreto 46328/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - RODRIGO KILL GONÇALVES. 30/04/2024 Ver
Decreto 46326/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -ANA CRISTINA SOARES PIMENTEL VICENTE. 30/04/2024 Ver
Portaria 592/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2024 Ver
Portaria 591/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2024 Ver
Portaria 590/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2024 Ver
Decreto 46350/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO - MÔNICA DE SOUZA PONTES CORDEIRO. 30/04/2024 Ver
Portaria Nº585/2024 - SEMAD PORTARIA Nº585/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIZAMA MENDONCA SANTORIO MATRICULA 1997 29/04/2024 Ver
Portaria Nº589/2024 - SEMAD PORTARIA Nº589/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - VERA LUCIA COELHO DA SILVA - MATRICULA 36792 29/04/2024 Ver
Portaria 588/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/04/2024 Ver
Portaria 587/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/04/2024 Ver
Portaria 586/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/04/2024 Ver
Portaria 024/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 29/04/2024 Ver
Portaria 014/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 014, DE 25/04/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 29/04/2024 Ver
Portaria 171/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 171, DE 25/04/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 29/04/2024 Ver
Portaria 030/2024 - SEMAD PORTARIA CGM Nº 030, DE 25/04/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 29/04/2024 Ver
Portaria 23/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 23, DE 26/04/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. MAIO/2024 29/04/2024 Ver
Portaria 23/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 23, DE 26/04/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. MAIO/2024 29/04/2024 Ver
Portaria 003/2024 - SEMAD PORTARIA SEMPLA Nº 003/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS MAIO/2024 29/04/2024 Ver
Portaria 574/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 574, DE 25/04/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS MAIO/2024 29/04/2024 Ver