Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 01019/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 009, DE 25 DE ABRIL DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS MAIO/20024 29/04/2024 Ver
Portaria 582/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/04/2024 Ver
Portaria 033/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 033, DE 25/04/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES PARA O MÊS DE MAIO/2024. 29/04/2024 Ver
Portaria 106/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 106, DE 25/04/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS MAIO/2024 29/04/2024 Ver
Portaria 006/2024 - SEMAD PORTARIA SEMOB N.º 006, DE 25/04/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. MAIO/2024 29/04/2024 Ver
Portaria 006/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 006, DE 25 DE ABRIL 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. MAIO/2024 29/04/2024 Ver
Portaria 573/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/04/2024 Ver
Lei 4698/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 154 DA LEI MUNICIPAL N.º 4676/2023 29/04/2024 Ver
Decreto 46325/2024 DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO 29/04/2024 Ver
Decreto 46323/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DA ORLA, PRÓXIMO À AVENIDA DOS COQUEIROS E RUA DOS GIRASSÓIS, EM COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO ALVES JÚNIOR 29/04/2024 Ver
Decreto 46322/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MÃE AURÉLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2024 Ver
Decreto 46321/2024 NOMEIA O SENHOR CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ALVES PARA CARGO EM COMISSÃO 29/04/2024 Ver
Decreto 46320/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ALVES 29/04/2024 Ver
Portaria 1551/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1551, DE 25/04/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 28/04/2024 Ver
Portaria 36/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 36/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 26/04/2024 Ver
Portaria 22/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 22, DE 25/04/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. 26/04/2024 Ver
Decreto 46324/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 26/04/2024 Ver
Decreto 46313/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO, ARACRUZ-ES, À SENHORA ROSA IRENE CANCARI QUISPE 26/04/2024 Ver
Decreto 46317/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO, ARACRUZ-ES, À SENHORA ROSA IRENE CANCARI QUISPE 26/04/2024 Ver
Decreto 46318/2024 CONCEDE A SERVIDORA REGINA MATILDES DE ABREU MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 26/04/2024 Ver