Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 46319/2024 | CONCEDE A SERVIDORA ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO | 26/04/2024 | Ver |
| Decreto | 46280/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAILANY SCHIMITH CUNHA DO NASCIMENTO | 26/04/2024 | Ver |
| Decreto | 46316/2024 | NOMEIA A SENHORA KRISLANY BARBOSA GOMES PARA CARGO EM COMISSÃO. REVOGA O DECRETO N.°46277, DE 19/04/2024. | 26/04/2024 | Ver |
| Decreto | 46315/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 26/04/2024 | Ver |
| Decreto | 46314/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 26/04/2024 | Ver |
| Portaria | 013/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 013/2024 - SEMAG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MAYNNE FRANCA GUSSOM - MATRICULA 29113 | 26/04/2024 | Ver |
| Portaria | 013/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMAG Nº 13/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - MAYNNE FRANCA GUSSON- MATRICULA 29113 | 26/04/2024 | Ver |
| Portaria | 013/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMAG Nº 013/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MAYNNE FRANCA GUSSON - MATRICULA 29113 | 26/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº579/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº579/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - TEREZINHA BERNARDA DE OLIVEIRA - MATRICULA 2404 | 25/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº577/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº577/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ROSICLER MARTINS DOS SANTOS RAMOS - MATRICULA 39318 | 25/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº578/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº578/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIV0 DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CÉLIA GERMANA FRANCO - MATRICULA 2975 | 25/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº576/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº576/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JULIA BERTOLANI SANTOS VITORINO - MATRICULA 36710 | 25/04/2024 | Ver |
| Portaria | 575/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 25/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº574/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 574/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - YVES ANDERSEN OLIVER - 31605 | 25/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº1550/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº1552024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARTA NUNES MACHADO DOS SANTOS - MATRICULA 2370 | 25/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº1549/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº1549/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOANA SE MARIA GOMES RIBEIRO - MATRICULA 2455 | 25/04/2024 | Ver |
| Portaria | Nº1548/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº1548/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SANDRA APARECIDA BLANK NASCIMENTO DAMBROZ - MATRICULA 2135 | 25/04/2024 | Ver |
| Decreto | 46311/2024 | NOMEIA O SENHOR RODRIGO MATTOS SALDANHA PARA CARGO EM COMISSÃO | 25/04/2024 | Ver |
| Resolução | 09/2024 | RESOLUÇÃO Nº 09/CMEA/2024 | 25/04/2024 | Ver |
| Resolução | 07/2024 | RESOLUÇÃO Nº 07/CMEA/2024 | 25/04/2024 | Ver |
