Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Resolução 06/2024 RESOLUÇÃO Nº 06/CMEA/2024 25/04/2024 Ver
Resolução 05/2024 RESOLUÇÃO Nº 05/CMEA/2024 25/04/2024 Ver
Resolução 04/2024 RESOLUÇÃO Nº 04/CMEA/2024 25/04/2024 Ver
Resolução 03/2024 RESOLUÇÃO Nº 03/CMEA/2024 25/04/2024 Ver
Resolução 02/2024 RESOLUÇÃO Nº 02/CMEA/2024 25/04/2024 Ver
Portaria 20185/2024 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA + RENDA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/04/2024 Ver
Portaria 20187/2024 PRORROGA PRAZO PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 25/04/2024 Ver
Decreto 46312/2024 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/04/2024 Ver
Decreto 43311/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR RODRIGO DE MATTOS SALDANHA 25/04/2024 Ver
Decreto 46310/2024 CONCEDE AO SERVIDOR ROBSON ZANONIA MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 25/04/2024 Ver
Decreto 46309/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR EVANDRO SOUZA 25/04/2024 Ver
Decreto 46308/2024 CONCEDE A SERVIDORA NATALIA SARCINELLI BOONE A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 25/04/2024 Ver
Decreto 46307/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA MIRELLA FRAGA BASTO 25/04/2024 Ver
Decreto 46306/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - HELAINE KRYSTINA SILVA GARCIA 25/04/2024 Ver
Decreto 46305/2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/04/2024 Ver
Decreto 46304/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SUZANA OLIVEIRA DOS SANTOS 25/04/2024 Ver
Decreto 46303/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CRISTIANE BARBOSA VIEIRA 25/04/2024 Ver
Decreto 46301/2024 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - FERNANDA VAGO MOSCHEM 25/04/2024 Ver
Decreto 46300/2024 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - LUCIANA DE SOUZA DOS REIS MOURA 25/04/2024 Ver
Decreto 46299/2024 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - GILMAR MOREIRA DOS SANTOS 25/04/2024 Ver