Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 332/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/10/2022 Ver
Portaria 18899/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 24/10/2022 Ver
Decreto 43004/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR - ARNALDO DOS SANTOS PEREIRA 24/10/2022 Ver
Decreto 43003/2022 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 24/10/2022 Ver
Decreto 43002/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2022 Ver
Decreto 43000/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 24/10/2022 Ver
Decreto 43001/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 24/10/2022 Ver
Decreto 42998/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 21/10/2022 Ver
Portaria 331/2022 - SEMED REGULAMENTA PROCESSO DE CADASTRAMENTO DIGITAL UNIFICADO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2022 Ver
Decreto 42999/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVOGA O DECRETO N.°42.987/2022 21/10/2022 Ver
Decreto 42994/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/10/2022 Ver
Decreto 42996/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 21/10/2022 Ver
Decreto 42995/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 21/10/2022 Ver
Decreto 42997/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 21/10/2022 Ver
Portaria 18898/2022 PRORROGA PRAZO PARA AUTORIDADE JULGADORA PROFERIR DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO ELETRÔNICO N.°14.418/22. 21/10/2022 Ver
Portaria 330/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/10/2022 Ver
Portaria 329/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/10/2022 Ver
Decreto 42990/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2022 Ver
Decreto 42992/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2022 Ver
Decreto 42991/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 20/10/2022 Ver