Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Resolução 016/2022/2022 Aprovação do Manual de Análise dos Processos de Concessão de Aposentadoria. 26/10/2022 Ver
Lei 4539/2022 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ANEXO 13 E ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2022 Ver
Decreto 43012/2022 APROVA NOVO PROTOCOLO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. 26/10/2022 Ver
Portaria 18907/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2022 Ver
Portaria 18906/2022 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2022 Ver
Portaria 18905/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. 26/10/2022 Ver
Decreto 43013/2022 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 26/10/2022 Ver
Decreto 43011/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 26/10/2022 Ver
Portaria 093/2022 - SEMSA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2022 Ver
Portaria 18904/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 25/10/2022 Ver
Portaria 18903/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 25/10/2022 Ver
Portaria 18902/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 25/10/2022 Ver
Portaria 18901/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 25/10/2022 Ver
Portaria 18900/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 25/10/2022 Ver
Decreto 43010/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 25/10/2022 Ver
Decreto 43009/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 25/10/2022 Ver
Decreto 43008/2022 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA. 25/10/2022 Ver
Decreto 43006/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/10/2022 Ver
Decreto 43005/2022 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 25/10/2022 Ver
Decreto 43007/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 25/10/2022 Ver