Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42959/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/10/2022 Ver
Decreto 42958/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/10/2022 Ver
Decreto 42957/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/10/2022 Ver
Decreto 42956/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/10/2022 Ver
Decreto 42955/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/10/2022 Ver
Decreto 42954/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/10/2022 Ver
Decreto 42953/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/10/2022 Ver
Decreto 42952/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/10/2022 Ver
Decreto 42951/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/10/2022 Ver
Decreto 42950/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/10/2022 Ver
Decreto 42949/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/10/2022 Ver
Decreto 42948/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 14/10/2022 Ver
Portaria 089/2022 - SEMSA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2022 Ver
Portaria 088/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA JOÃO VITOR SOUZA LAURINDO 14/10/2022 Ver
Portaria 18861/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 13/10/2022 Ver
Decreto 42944/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE DOUTORADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 13/10/2022 Ver
Decreto 42943/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2022 Ver
Decreto 42942/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2022 Ver
Decreto 42941/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2022 Ver
Decreto 42947/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 13/10/2022 Ver