Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42946/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 13/10/2022 Ver
Portaria 18868/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 13/10/2022 Ver
Portaria 18867/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 13/10/2022 Ver
Portaria 18866/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 13/10/2022 Ver
Portaria 18865/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 13/10/2022 Ver
Portaria 18864/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 13/10/2022 Ver
Portaria 18863/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 13/10/2022 Ver
Portaria 18862/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 13/10/2022 Ver
Portaria 18860/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 13/10/2022 Ver
Portaria 18859/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO. 13/10/2022 Ver
Portaria 18858/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 13/10/2022 Ver
Lei 4538/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2022 Ver
Decreto 42945/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 13/10/2022 Ver
Portaria 326/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/10/2022 Ver
Portaria 325/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/10/2022 Ver
Portaria 087/2022 - SEMSA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021. 13/10/2022 Ver
Lei 4532/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 13/10/2022 Ver
Decreto 42940/2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR ELEITA PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – ORLA 11/10/2022 Ver
Portaria 18857/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, PELO INTERESSE DO ENSINO. 11/10/2022 Ver
Portaria 18856/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 11/10/2022 Ver