Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42928/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 10/10/2022 Ver
Decreto 42926/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO 10/10/2022 Ver
Decreto 42924/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/10/2022 Ver
Decreto 42923/2022 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.°42.714, DE 30/08/2022 10/10/2022 Ver
Portaria 18846/2022 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS - SECRETÁRIA DE GOVERNO 07/10/2022 Ver
Decreto 42918/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 07/10/2022 Ver
Decreto 42910/2022 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA ALINEA “L”, NO INCISO V, DO ARTIGO 313, E NA TABELA DO ANEXO – 09, DA LEI 4.317/2020, COM ALTERAÇÃO DO TEXTO NO RODAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/10/2022 Ver
Decreto 42909/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE SECRETÁRIO DE GOVERNO 07/10/2022 Ver
Portaria 18848/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA 07/10/2022 Ver
Portaria 18847/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 07/10/2022 Ver
Portaria 18845/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 07/10/2022 Ver
Decreto 42922/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 07/10/2022 Ver
Decreto 42921/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 07/10/2022 Ver
Decreto 42919/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO. 07/10/2022 Ver
Decreto 42917/2022 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 07/10/2022 Ver
Decreto 42916/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 07/10/2022 Ver
Decreto 42915/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 07/10/2022 Ver
Decreto 42914/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 07/10/2022 Ver
Decreto 42913/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/10/2022 Ver
Decreto 42912/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 07/10/2022 Ver