Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40776/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.° 003/2021 10/11/2021 Ver
Decreto 40775/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - POLYANA BARBOSA SCHIMITH 10/11/2021 Ver
Decreto 40774/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2021 Ver
Decreto 40783/2021 DISPÕE SOBRE O CONTROLE AUTOMÁTICO DA EXECUÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 4.320/64, N° 8.666/93 E N° 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2021 Ver
Portaria 17801/2021 CEDE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU - LUIZ CLAÚDIO MORO AIOFFI 09/11/2021 Ver
Decreto 40773/2021 REVOGA FUNAÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR BRUNO CESAR ALMEIDA 09/11/2021 Ver
Decreto 40772/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - EDUARTE BARBOSA CARLOS 09/11/2021 Ver
Portaria 17800/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.750/21 08/11/2021 Ver
Portaria 17799/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MARILIA LINO DE LACERDA 08/11/2021 Ver
Portaria 17798/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RAIANE PASSOS TESTA 08/11/2021 Ver
Portaria 17797/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/11/2021 Ver
Portaria 17796/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - EDIENE LUCAS FERREIRA 08/11/2021 Ver
Decreto 40771/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.° 001/2021 08/11/2021 Ver
Decreto 40770/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SRA. STEFHANY SILVA DE OLIVEIRA EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE SRA. FERNANDA G. DE CARVALHO FRANCHIOTTI. 08/11/2021 Ver
Decreto 40769/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS “PRAÇA DOS CORAIS”, “RUA DAS CASTANHEIRAS”, “ARENA ESPORTIVA” EM BARRA DO SAHY E “PRAÇA DO PALCO” EM SANTA CRUZ, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 06 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2021 Ver
Decreto 40768/2021 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - VITOR COELHO CAVALHERI 08/11/2021 Ver
Decreto 40767/2021 REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA - HELENE RANGEL NUNES TESTA 08/11/2021 Ver
Decreto 40765/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - GERALDO JOSÉ MAGALHÃES 08/11/2021 Ver
Decreto 40760/2021 ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADOS 05/11/2021 Ver
Lei 4415/2021 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.097, DE 29DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICAMUNICIPALDESANEAMENTOBÁSICOEOPLANOMUNICIPALDESANEAMENTOBÁSICO,COMOINSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 05/11/2021 Ver