Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40602/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/10/2021 Ver
Decreto 40601/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/10/2021 Ver
Decreto 40600/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/10/2021 Ver
Decreto 40599/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CINTIA RANGEL COSTA CABIDELLI 13/10/2021 Ver
Portaria 17765/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - JENILZA SPINASSÉ MORELLATO 13/10/2021 Ver
Portaria 17764/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.664, DE 24/08/2021 13/10/2021 Ver
Decreto 40598/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 08/10/2021 Ver
Decreto 40595/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2021 Ver
Lei 4407/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2021 Ver
Decreto 40596/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ELIZABETH GAVA DE SOUZA D. PENNNA 08/10/2021 Ver
Decreto 40594/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - JENNEFER VICENTE DOS SANTOS 08/10/2021 Ver
Portaria 17760/2021 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 08/10/2021 Ver
Portaria 17762/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 08/10/2021 Ver
Portaria 17761/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LORENA TELES RODRIGUES 08/10/2021 Ver
Portaria 17755/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2021 Ver
Portaria 17759/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.746, DE 30/09/2021 07/10/2021 Ver
Portaria 17758/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.433, DE 07/05/2021 07/10/2021 Ver
Portaria 17757/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 07/10/2021 Ver
Portaria 17756/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.715, DE 20/09/2021 07/10/2021 Ver
Decreto 40593/2021 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO MESMO PADRÃO - ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA 07/10/2021 Ver