Legislação

Legislação:
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Decreto 40578/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40571/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 04/10/2021 Ver
Decreto 40570/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40569/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40568/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40567/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40566/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40564/2021 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - TAIS CRUZ DOS SANTOS 04/10/2021 Ver
Decreto 40563/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40562/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CINTIA RANGEL COSTA CABIDELLI 04/10/2021 Ver
Decreto 40559/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 001/2021. 04/10/2021 Ver
Portaria 17753/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 - LOTE 3432 04/10/2021 Ver
Portaria 17750/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/10/2021 Ver
Portaria 17749/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/10/2021 Ver
Portaria 17748/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40576/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - JOSIMARA BATISTA DOS SANTOS 04/10/2021 Ver
Decreto 40575/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/10/2021 Ver
Decreto 40574/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/10/2021 Ver
Decreto 40561/2021 RETIFICA DECRETO N.° 40.479, DE 20/09/2021 04/10/2021 Ver
Decreto 40560/2021 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - YAN MOTA GUIMARÃES/ ADRIANA MOREIRA SALLES 04/10/2021 Ver