Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40558/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR À COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40557/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 40.524, DE 27/09/2021 04/10/2021 Ver
Portaria 17742/2021 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. 30/09/2021 Ver
Lei 4406/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO SOCIAL E DE SAÚDE DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DO USO ABUSIVO DE DROGAS - PROGRAMA RENASCER MULHER”. 30/09/2021 Ver
Portaria 17746/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/09/2021 Ver
Portaria 17745/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/09/2021 Ver
Portaria 17744/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - SABRINA RANGEL L. GONÇALVES 30/09/2021 Ver
Portaria 17743/2021 INCLUI SERVIDORA NA PORTARIA N.º 17.731, DE 27/09/2021. 30/09/2021 Ver
Decreto 40555/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - NEUZA MARIA DE JESUS COELHO 30/09/2021 Ver
Decreto 40554/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2021 Ver
Decreto 40553/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARIA APARECIDA MOTA DOS SANTOS 30/09/2021 Ver
Decreto 40552/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JENNEFER VICENTE DOS SANTOS 30/09/2021 Ver
Decreto 40551/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ESCHILEY PACHECO NOGUEIRA 30/09/2021 Ver
Decreto 40550/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ALINE BUZATO FRAGA 30/09/2021 Ver
Decreto 40549/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANNA LUISA CHAVES MARQUES 30/09/2021 Ver
Decreto 40548/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - IASMINE SUELEN CERQUEIRA KELBERT 30/09/2021 Ver
Decreto 40547/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FERNANDO DA SILVA MOCO 30/09/2021 Ver
Decreto 40546/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANGELA LOUREIRO DOS SANTOS 30/09/2021 Ver
Decreto 40545/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANGELICA DOS SANTOS MORAES SEGATTO 30/09/2021 Ver
Decreto 40544/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 30/09/2021 Ver