Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43238/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2022. 21/12/2022 Ver
Resumo de Contrato 7/2022 RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 246/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO JULIM O PALHAÇO PARA O "NATAL LUZ 2022" 21/12/2022 Ver
Decreto 43237/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 21/12/2022 Ver
Resolução 08/CMEA/2022 Autoriza as escolas, de forma excepcional, o atendimento híbrido e a realização de atividades pedagógicas não presencias - APNPs na Rede Pública Municipal de Ensino de Aracruz, estabelece normas complementares para Frequência, Avaliação, Recuperação dos estudantes e dá outras providencias. 21/12/2022 Ver
Decreto 43234/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA CLAUDETE BOA MORTE SANTOS 20/12/2022 Ver
Decreto 43233/2022 ESTABELECE MEDIDAS DE AUSTERIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O 1º QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2022 Ver
Decreto 43231/2022 APROVA SERVIDOR NO ESTÁGIO PROBATÓRIO - DIEGO GOMES ROSA 20/12/2022 Ver
Decreto 43230/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 20/12/2022 Ver
Portaria 19096/2022 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA 20/12/2022 Ver
Portaria 19095/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 20/12/2022 Ver
Portaria 19094/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/12/2022 Ver
Portaria 19093/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/12/2022 Ver
Portaria 19092/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/12/2022 Ver
Portaria 19091/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/12/2022 Ver
Portaria 19090/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/12/2022 Ver
Portaria 19089/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/12/2022 Ver
Portaria 19088/2022 RETIFICA PORTARIA N.°18.791, DE 29/09/2022 20/12/2022 Ver
Portaria 19087/2022 PRORROGA PRAZO DAS COMISSÕES: COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS; COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 09 - Secretaria Municipal de Educação; COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS da Unidade Gestora 51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Secretaria de Saúde do Município de Aracruz. 20/12/2022 Ver
Decreto 43236/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANÍSTICO NA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2022 Ver
Decreto 43235/2022 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 43.155, DE 02/12/2022, QUE REGULAMENTA O REPASSE ORIUNDOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 123/2022. 20/12/2022 Ver