Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 17736/2021 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - MEIREANNE DOS REIS FERREIRA | 28/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17735/2021 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17733/2021 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. | 28/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17734/2021 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 28/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17732/2021 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - NELI BERNARDINO SILVA | 28/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17740/2021 | DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17739/2021 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE | 28/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40523/2021 | NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40519/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - TEODORO GNOCCHI GHIDETTI | 27/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17731/2021 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DE ADAPTAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA, BEM COMO DE IMPLANTAÇÃO DO PORTAL SAÚDE (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 27/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17730/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40527/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - PAULO FERREIRA SANTIAGO | 27/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40526/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE Sr.ª LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR NOTIFICAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE, Sr.ª TATIANE DE MORAIS TOMAIS BORLINI. | 27/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40525/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE Sr.ª LYSA MARA ALVES DE SOUZA EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR NOTIFICAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE, Sr.ª ANA LÚCIA FRIGINI SANTOS. | 27/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40524/2021 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS - CINTIA DO NASCIMENTO SILVA/ VITÓRIA VALENTINA SANTOS | 27/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40522/2021 | NOMEAÇÃO INTERINA DE MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO | 27/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40521/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40520/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSE ADEILSON DE PAULA SILVA | 27/09/2021 | Ver |
| Lei Orgânica | EMENDA 025/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 24/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40515/2021 | ALTERA ARTIGO 1° DO DECRETO N.° 40.438, DE 17/09/2021 | 24/09/2021 | Ver |
