Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17581/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROBERTA GAIER GOMES 19/07/2021 Ver
Portaria 17580/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - VANEUSA DO ROSÁRIO SILVA MEIRELES 19/07/2021 Ver
Portaria 17579/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROSEMEIRE SABARÁ AUER 19/07/2021 Ver
Portaria 17578/2021 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICIPIO DE LINHARES - ALDA PORTO 19/07/2021 Ver
Portaria 17577/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 19/07/2021 Ver
Lei 4393/2021 VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ARACRUZ DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – MARIA DA PENHA. 19/07/2021 Ver
Lei 4392/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS DE N.º 4.347, DE 16/12/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2021 E N.º 4.156, DE 28/12/2017 – LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2021 Ver
Lei 4391/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “DIA MUNICIPAL DA BOCHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/07/2021 Ver
Lei 4390/2021 DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2021 Ver
Lei 4389/2021 INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2021 Ver
Decreto 40097/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA, NO PERÍODO DE ATESTADO MÉDICO. 19/07/2021 Ver
Decreto 40095/2021 ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATADO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO 19/07/2021 Ver
Decreto 40098/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ -ASTROGILDA RIBEIRO DOS SANTOS 19/07/2021 Ver
Portaria 17576/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.515/21 E PORTARIA N. 17.504/21 16/07/2021 Ver
Portaria 17575/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.572/21 16/07/2021 Ver
Portaria 17574/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FABIOLA MACHADO 16/07/2021 Ver
Decreto 40094/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MURILO DOS SANTOS CAMPAGNARO 16/07/2021 Ver
Decreto 40093/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LEONARDO VIEIRA LYRA 16/07/2021 Ver
Decreto 40092/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 16 - MERCADO MUNICIPAL 16/07/2021 Ver
Lei 4388/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2021 Ver