Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17572/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 15/07/2021 Ver
Portaria 17571/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.260, DE 26/02/2021. 15/07/2021 Ver
Portaria 17570/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIANA NUNES PEREIRA REIS. FLAVIA GERONDOLI VIANNA. MAURICÉIA MAI CAMPAGNARO. MARTA COMÉRIO CARARETTO. 15/07/2021 Ver
Decreto 40089/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MARGARETH DA SILVA CASTOLDI GONÇALVES. 15/07/2021 Ver
Lei 4386/2021 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CUPIDO - RUA FLOR DE ALGODÃO 14/07/2021 Ver
Portaria 17569/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA 14/07/2021 Ver
Portaria 17568/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 14/07/2021 Ver
Portaria 17566/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.500/21, DE 15/06/2021 13/07/2021 Ver
Portaria 17567/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CRISLANY GADIOLI ROSA/ TATIANA DEL PIERO BITTI 13/07/2021 Ver
Portaria 17565/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LETICIA CARVALHO VIANNA 13/07/2021 Ver
Decreto 40088/2021 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM - MARIA CELIA SANTOS DE AQUINO 13/07/2021 Ver
Decreto 40086/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR 13/07/2021 Ver
Decreto 40085/2021 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 13/07/2021 Ver
Decreto 40084/2021 CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EMANUELY OLIVEIRA NASCIMENTO 13/07/2021 Ver
Portaria 17564/2021 CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICPAL - RENATO PEREIRA SOBRINHO 12/07/2021 Ver
Portaria 17563/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/07/2021 Ver
Portaria 17562/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JOCIRLENE DA CUNHA DAVID 12/07/2021 Ver
Portaria 17561/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES 12/07/2021 Ver
Decreto 40083/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - GABRIEL ANTUNES 12/07/2021 Ver
Decreto 40082/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA COOPERATIVA AGRÁRIA DOS PRODUTORES DA REGIÃO DE ARACRUZ - CAFEICRUZ 12/07/2021 Ver