Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40078/2021 RETIFICA DECRETO N.° 39.877, DE 08/06/2021 09/07/2021 Ver
Decreto 40080/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - ANTONIO LUIZ L. VALLE DA COSTA JUNIOR 09/07/2021 Ver
Decreto 40079/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ – CMEA, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS NOMEADOS NO DECRETO Nº 37.148/2019 09/07/2021 Ver
Portaria 17560/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/07/2021 Ver
Portaria 17559/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.539, DE 02/07/2021 09/07/2021 Ver
Decreto 40073/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - ANA LUIZA SOARES DE SOUZA 08/07/2021 Ver
Decreto 40072/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - WALACE OASKE 08/07/2021 Ver
Lei 4385/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COQUEIRAL - PRAÇA DA AMIZADE ERLING SVEN LORENTZEN 08/07/2021 Ver
Decreto 40076/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO -ESTEFANIE DOS SANTOS TAVARES 08/07/2021 Ver
Decreto 40075/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA 08/07/2021 Ver
Decreto 40074/2021 EFETIVA SERVIDOR - CARLOS EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO 08/07/2021 Ver
Portaria 17557/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2021 Ver
Portaria 17553/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ALCILENE DE JESUS CARVALHO 07/07/2021 Ver
Decreto 40070/2021 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - ESTEFANIA LOUREIRO MIRANDA 07/07/2021 Ver
Portaria 17556/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA 07/07/2021 Ver
Portaria 17555/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA 07/07/2021 Ver
Portaria 17554/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILZA DOS SANTOS CLAUDINO 07/07/2021 Ver
Portaria 17552/2021 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2021 Ver
Portaria 17551/2021 CONCEDE LICENA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - IRIS PEREIRA LUCAS RIBEIRO 07/07/2021 Ver
Decreto 40057/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - FRABRICIO ROSA 07/07/2021 Ver