Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17509/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - CRISTINA AUER SOUZA. 17/06/2021 Ver
Portaria 17508/2021 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAFAELA TOLENTINO FERREIRA. IVONE DETONI FERREIRA LOMBARDI. LUCIMARA APARECIDA SCOPEL DE AMORIM. PAULO ROBERTO DOS SANTOS. 17/06/2021 Ver
Portaria 17507/2021 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA - PORTARIA N.º 17.452, DE 20/05/2021. 17/06/2021 Ver
Acórdão 05/2021/2021 EMENTA: SAAE. AUTARQUIA MUNICIPAL. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. LEI MUNICIPAL Nº 3938/2015. VONTADE DO LEGISLADOR. ART. 61 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. POLÍTICA REMUNERATÓRIA INDEPENDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS EFEITOS. 16/06/2021 Ver
Decreto 39919/2021 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 16/06/2021 Ver
Decreto 39925/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DE SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. 16/06/2021 Ver
Decreto 39924/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2021 Ver
Decreto 39923/2021 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2022/2023 - CET OC. 16/06/2021 Ver
Decreto 39922/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BANCO DO BRASIL. 16/06/2021 Ver
Decreto 39921/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 16/06/2021 Ver
Portaria 17506/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - ELANE BRUM MORENO PIRES. 16/06/2021 Ver
Portaria 17505/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DA SEMED NO MÊS DE JULHO DE 2021. 16/06/2021 Ver
Portaria 17504/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2021. 16/06/2021 Ver
Portaria 17503/2021 SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM. 16/06/2021 Ver
Decreto 39918/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2021 Ver
Portaria 17502/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ROSILENE SILVA DE ALMEIDA PEREIRA. 15/06/2021 Ver
Portaria 17501/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LENIR PAIVA DA SILVA. 15/06/2021 Ver
Portaria 17500/2021 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA - TEREZINHA LÚCIA RODRIGUES MORAES GONÇALVES. 15/06/2021 Ver
Decreto 39917/2021 FICA REGULAMENTADO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 15/06/2021 Ver
Decreto 39916/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARISTELA BAZONI SCACHETTI DE CARLE. 15/06/2021 Ver