Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 17509/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - CRISTINA AUER SOUZA. | 17/06/2021 | Ver |
Portaria | 17508/2021 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAFAELA TOLENTINO FERREIRA. IVONE DETONI FERREIRA LOMBARDI. LUCIMARA APARECIDA SCOPEL DE AMORIM. PAULO ROBERTO DOS SANTOS. | 17/06/2021 | Ver |
Portaria | 17507/2021 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA - PORTARIA N.º 17.452, DE 20/05/2021. | 17/06/2021 | Ver |
Acórdão | 05/2021/2021 | EMENTA: SAAE. AUTARQUIA MUNICIPAL. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. LEI MUNICIPAL Nº 3938/2015. VONTADE DO LEGISLADOR. ART. 61 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. POLÍTICA REMUNERATÓRIA INDEPENDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS EFEITOS. | 16/06/2021 | Ver |
Decreto | 39919/2021 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 16/06/2021 | Ver |
Decreto | 39925/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DE SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. | 16/06/2021 | Ver |
Decreto | 39924/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2021 | Ver |
Decreto | 39923/2021 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2022/2023 - CET OC. | 16/06/2021 | Ver |
Decreto | 39922/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BANCO DO BRASIL. | 16/06/2021 | Ver |
Decreto | 39921/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 16/06/2021 | Ver |
Portaria | 17506/2021 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - ELANE BRUM MORENO PIRES. | 16/06/2021 | Ver |
Portaria | 17505/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DA SEMED NO MÊS DE JULHO DE 2021. | 16/06/2021 | Ver |
Portaria | 17504/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2021. | 16/06/2021 | Ver |
Portaria | 17503/2021 | SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM. | 16/06/2021 | Ver |
Decreto | 39918/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2021 | Ver |
Portaria | 17502/2021 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ROSILENE SILVA DE ALMEIDA PEREIRA. | 15/06/2021 | Ver |
Portaria | 17501/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LENIR PAIVA DA SILVA. | 15/06/2021 | Ver |
Portaria | 17500/2021 | CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA - TEREZINHA LÚCIA RODRIGUES MORAES GONÇALVES. | 15/06/2021 | Ver |
Decreto | 39917/2021 | FICA REGULAMENTADO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 15/06/2021 | Ver |
Decreto | 39916/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARISTELA BAZONI SCACHETTI DE CARLE. | 15/06/2021 | Ver |