Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39915/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - THAIS OLIVEIRA DE SOUZA. 15/06/2021 Ver
Portaria 17499/2021 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SEMED, DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 17.243/2021. 15/06/2021 Ver
Portaria 17498/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E RECURSOS DESCENTRALIZADOS - COPARD. 15/06/2021 Ver
Portaria 17497/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARACRUZ - COMDEA, PARA FUNCIONAR COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR. 15/06/2021 Ver
Decreto 39913/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MARCELO AUDIFAX NEVES RAMOS. 14/06/2021 Ver
Decreto 39912/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARIA DE JESUS MASSARIOLI COUTINHO. 14/06/2021 Ver
Decreto 39911/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALCIRENE RIBEIRO SILVA. 14/06/2021 Ver
Portaria 17496/2021 REVOGA PORTARIA N.° 17.496, DE 13/01/2021. 14/06/2021 Ver
Portaria 17495/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KEREN DE OLIVEIRA SILVEIRA. 14/06/2021 Ver
Decreto 39914/2021 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ALVARÁS E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/06/2021 Ver
Decreto 39902/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE BARRA DO RIACHO. 11/06/2021 Ver
Decreto 39910/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2021 Ver
Decreto 39909/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2021 Ver
Decreto 39908/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2021 Ver
Decreto 39907/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2021 Ver
Decreto 39905/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JEFFERSON DA SILVA LECCHI. 11/06/2021 Ver
Decreto 39906/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ARACRUZ - CMSPDSA, INSTITUÍDO PELA LEI N.° 4.349, DE 21/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2021 Ver
Decreto 39905/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JEFFERSON DA SILVA LECCHI. 11/06/2021 Ver
Decreto 39904/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MAURO EUSTÁQUIO PINHEIRO. 11/06/2021 Ver
Decreto 39903/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ZILDENI DA ROCHA LOUREIRO. 11/06/2021 Ver