Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 39915/2021 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - THAIS OLIVEIRA DE SOUZA. | 15/06/2021 | Ver |
Portaria | 17499/2021 | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SEMED, DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 17.243/2021. | 15/06/2021 | Ver |
Portaria | 17498/2021 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E RECURSOS DESCENTRALIZADOS - COPARD. | 15/06/2021 | Ver |
Portaria | 17497/2021 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARACRUZ - COMDEA, PARA FUNCIONAR COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR. | 15/06/2021 | Ver |
Decreto | 39913/2021 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MARCELO AUDIFAX NEVES RAMOS. | 14/06/2021 | Ver |
Decreto | 39912/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARIA DE JESUS MASSARIOLI COUTINHO. | 14/06/2021 | Ver |
Decreto | 39911/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALCIRENE RIBEIRO SILVA. | 14/06/2021 | Ver |
Portaria | 17496/2021 | REVOGA PORTARIA N.° 17.496, DE 13/01/2021. | 14/06/2021 | Ver |
Portaria | 17495/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KEREN DE OLIVEIRA SILVEIRA. | 14/06/2021 | Ver |
Decreto | 39914/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ALVARÁS E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 14/06/2021 | Ver |
Decreto | 39902/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE BARRA DO RIACHO. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39910/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39909/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39908/2021 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39907/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39905/2021 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JEFFERSON DA SILVA LECCHI. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39906/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ARACRUZ - CMSPDSA, INSTITUÍDO PELA LEI N.° 4.349, DE 21/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39905/2021 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JEFFERSON DA SILVA LECCHI. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39904/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MAURO EUSTÁQUIO PINHEIRO. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39903/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ZILDENI DA ROCHA LOUREIRO. | 11/06/2021 | Ver |