Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17489/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2021 Ver
Portaria 17490/2021 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - TAYNARA DE OLIVEIRA ALVES. 09/06/2021 Ver
Portaria 17487/2021 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI N° 3.240, DE 22/10/2009 QUE TRATA SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/06/2021 Ver
Portaria 17486/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021. 09/06/2021 Ver
Portaria 17485/2021 SUBSTITUI PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE SINDICÂNCIA DA SEMED, DESIGNADA PELA PORTARIA N.° 17.313/2021. 09/06/2021 Ver
Decreto 39891/2021 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI N° 3.240 DE 22/10/2009 QUE TRATA SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/06/2021 Ver
Decreto 39889/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRISTIANE GOMES REIS DE ARAÚJO. 09/06/2021 Ver
Decreto 39888/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2021 Ver
Decreto 39887/2021 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ - ES. 09/06/2021 Ver
Decreto 39885/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA GIACOMIN LIMA. 09/06/2021 Ver
Decreto 39884/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GABRIELA TOMAS COUTO. PÂMELA NATALY RAMOS DA SILVA. 09/06/2021 Ver
Decreto 39883/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CACS-FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2021 Ver
Decreto 39877/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2021 Ver
Decreto 39876/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2021 Ver
Decreto 39881/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MÁRCIA VALÉRIA SEIXAS SOUSA. 08/06/2021 Ver
Decreto 39880/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANGELO MARCIO DE JESUS BARROS. 08/06/2021 Ver
Decreto 39878/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - BRUNO ARAÚJO APRIGIO. 08/06/2021 Ver
Portaria 17484/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - REGINALDO DA SILVA ORECCHIO. 08/06/2021 Ver
Decreto 39879/2021 CRIA COMISSÃO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DE ADAPTAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DO PORTAL SAÚDE (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2021 Ver
Portaria 17483/2021 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DE ADAPTAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA, BEM COMO DE IMPLANTAÇÃO DO PORTAL SAÚDE (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 08/06/2021 Ver