Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39858/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSIANE SCARPATT TOFFOLI. JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA. 02/06/2021 Ver
Decreto 39859/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CLIO ZANELLA VENTURIM. 02/06/2021 Ver
Decreto 39855/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2021 Ver
Decreto 39845/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2021 Ver
Decreto 39846/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - AMELIA MARIA JORGE GONÇALVES. 01/06/2021 Ver
Decreto 39847/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - RENILTON GUIMARÃES. 01/06/2021 Ver
Decreto 39848/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - VENERANDA GIACOMIN DETTOGNI. 01/06/2021 Ver
Decreto 39849/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ELIO SALLES. 01/06/2021 Ver
Decreto 39850/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARGARETH AIOLFI DOS SANTOS. 01/06/2021 Ver
Decreto 39844/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - BRUNA DA SILVA GARUZZI FERNANDES. 01/06/2021 Ver
Decreto 39852/2021 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 01/06/2021 Ver
Decreto 39853/2021 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.° 39.815, DE 27/05/2021. 01/06/2021 Ver
Decreto 39851/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARILENE DOS ANJOS GOMES COSTA. 01/06/2021 Ver
Portaria 17466/2021 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO - MARIA CREUZENI GOMES DE ARAÚJO GASPARINI. 01/06/2021 Ver
Portaria 17481/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CLÁUDIA DALILA FERRAZ CIRIBELLI DOS SANTOS. 01/06/2021 Ver
Portaria 17482/2021 PERMUTA SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2021 Ver
Decreto 39841/2021 DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL AOS SERVIDORES IMUNIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2021 Ver
Decreto 39843/2021 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 01/06/2021 Ver
Portaria 17479/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA BERBERT BERMUDES. 31/05/2021 Ver
Decreto 39840/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - MARCELA NOSSA LECCHI. 31/05/2021 Ver